Written by: Feminismo Raiz

Direitos reprodutivos sob ataque

No Brasil, as maiores vítimas de estupro e abuso sexual pertencem ao sexo feminino e estão entre as faixas etárias da infância ou adolescência.

Um projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) em dezembro de 2020, durante o caos pandêmico que irrompia no Brasil, buscava a implementação da (PL 5435/2020) que visa “garantir a proteção da vida” desde sua concepção. Tal proposta, para além de buscar o veto total ao aborto, incluindo ocorrências mediante estupro e exploração sexual infantil, propunha igualmente garantir ao estuprador o direito à paternidade e o pagamento de um “auxílio” financeiro (bolsa-estupro) às mulheres e meninas violadas. 

Atualmente, o projeto está em tramitação no Senado. Após fortes críticas, ofertaram a informação de que “estariam dispostos a alterar as partes mais polêmicas do projeto”. Contudo, o PL 5435/2020 trata-se de um dentre os incontáveis projetos propostos pela ala conservadora e/ou evangélica a fim de inviabilizar o acesso ao aborto no país. Assemelhando-se à estratégias como o “Estatuto do Nascituro”, o PL 5435/2020 aumentaria a vulnerabilidade de mulheres vitimadas pela violência sexual e ofertaria respaldo legal àqueles que desejam vetar o aborto em casos de exploração sexual infantil.

No Brasil, as maiores vítimas de estupro e abuso sexual pertencem ao sexo feminino e estão entre as faixas etárias da infância ou adolescência. A violência sexual no Brasil também possui cor, sendo as mulheres e meninas pretas e mestiças as mais vitimadas e consequentemente as maiores vítimas de abortos clandestinos malsucedidos. Segundo o DataSUS, até agosto de 2020, o SUS realizou 81 mil procedimentos por causa de abortos malsucedidos. Deste modo, o veto ao aborto legal, exibe-se uma estratégia que beneficia o genocídio da população feminina negra e a vulnerabilidade social de meninas e mulheres.

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Tags:, , , Last modified: 1 de agosto de 2021